Democracia da paisagem

2014

A Democracia Paisagística é uma forma de planeamento e desenho em que todos os  cidadãos são chamados a participar de forma igualitária, tanto directamente como através dos representantes eleitos na proposta, desenvolvimento e estabelecimento das regras pelas quais a sua paisagem e espaços abertos são moldados.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Democracia da Paisagem na nossa Assembleia Geral em Oslo, proferimos a seguinte declaração.

Democracia da paisagem

2014

A Democracia Paisagística é uma forma de planeamento e desenho em que todos os  cidadãos são chamados a participar de forma igualitária, tanto directamente como através dos representantes eleitos na proposta, desenvolvimento e estabelecimento das regras pelas quais a sua paisagem e espaços abertos são moldados.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Democracia da Paisagem na nossa Assembleia Geral em Oslo, proferimos a seguinte declaração.

Acreditamos que

A paisagem é integradora,
funciona como uma plataforma para reunir as pessoas para que considerem o futuro do lugar onde querem  viver.

A democracia é participativa,
significa envolver pessoas e incluí-las como parte do processo de tomada de decisão.

Compreendendo que a paisagem é uma constução cultural, desenvolvida através de um processo orgânico e comulativo, que forma parte de uma herença comun que é o centro do desenvolvimento da qualidade de vida.

Conscientes que a situação actual dos cidadãos europeus é afetada pelas alterações climáticas e pelos processos de globalização, os quais contribuem para a  fragmentação social, o desequilíbrio ecológico  e a perda de identidade cultural.

Percebendo que é urgente moldar a  nossa  paisagem para o benefício de todos, evitando a exploração insustentável e formando um sistema de governação participativa, que assegure as respostas adequadas à crescente urbanização, industrialização e poluição.

Instamos

O Concelho da Europa, a União Europeia e todos os estados membros da IFLA Europa a desenvolver uma visão holística tendo em conta o equilíbrio cultural, social, político, ambiental e económico para além das fronteiras políticas, e, para o efeito, a:

Defender políticas culturais para melhorar a educação, a formação e as competências profissionais para sensibilizar e criar consciência para o património e a percepção da paisagem.

Assegurar uma visão democrática capaz de reafirmar os interesses colectivos, ultrapassando as diferenças culturais, fortalecendo os laços entre as pessoas e o seu ambiente.

Estabelecer políticas e programas relacionados com a paisagem que garantam a participação plural e colectiva.

Desenvolver paisagens com as comunidades locais para abordar os desafios ambientais, baseados nas  condições locais e nas tecnologias para paisagens energeticamente eficientes e ecologicamente íntegras.

Promover ferramentas financeiras e sistemas de gestão que permitam às comunidades proteger e melhorar as suas paisagens.

Reconhecer que a IFLA Europa tem a competência profissional, sentido criativo e visão holística essencial para o desenvolvimento de soluções sociais resilientes.

Observar outros textos internacionais e europeus sobre o assunto, nomeadamente:

  • A Carta Social Europeia (Coe,1961)

  • A Convenção do Património Mundial(Paris, 1972), cujas  Orientações Operacionais  expressaram pela primeira vez a noção de Paisagens Culturais

  • A Recomendação sobre a participação das pessoas em geral na vida cultural e o seu contributo para ela (UNESCO, Nairobi, 1976), com um amplo olhar sobre a participação democrática

  • O Plano de Acção para as Políticas Culturais para o Desenvolvimento (UNESCO, Estolcolmo, 1998), que reconhece a importância da sociedade civil num quadro democrático

  • A Convenção Europeia da Paisagem (Coe, Florença, 2000)

Assembleia Geral IFLA EUROPA, Oslo, Noruega, Outubro de 2014.