Paisagens sem limites

2017

Nos últimos anos, o Mundo tem sido alvo da maior migração de todos os tempos, em que centenas de milhões de cidadãos foram deslocados globalmente. Os conflitos e as desigualdades económicas têm crescido, apresentando um desafio às nações e, em especial, à União Europeia. Defendemos que a paisagem tem um papel fundamental na multiculturalidade e que ajudará a pôr em prática políticas transnacionais comuns, reforçando a relação entre países e estabelecendo um equilíbrio para o desenvolvimento sustentável para todos.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado a Resolução sobre as Paisagens Sem Limites na nossa Assembleia Geral em Bucareste 2017, pretendem contribuir para a prevenção e resolução destas preocupações.

Por conseguinte, proferimos a seguinte declaração.

Paisagens sem limites

2017

Nos últimos anos, o Mundo tem sido alvo da maior migração de todos os tempos, em que centenas de milhões de cidadãos foram deslocados globalmente. Os conflitos e as desigualdades económicas têm crescido, apresentando um desafio às nações e, em especial, à União Europeia. Defendemos que a paisagem tem um papel fundamental na multiculturalidade e que ajudará a pôr em prática políticas transnacionais comuns, reforçando a relação entre países e estabelecendo um equilíbrio para o desenvolvimento sustentável para todos.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado a Resolução sobre as Paisagens Sem Limites na nossa Assembleia Geral em Bucareste 2017, pretendem contribuir para a prevenção e resolução destas preocupações.

Por conseguinte, proferimos a seguinte declaração.

Acreditamos que

As paisagens são cumulativas, e que as acções das pessoas teceram uma riqueza de acontecimentos ao longo de séculos que inspiram espaços de identidades sociais diversas.

As paisagens reflectem a nossa identidade e são o nosso património vivo natural e cultural. As paisagens são uma parte do fundamental da qualidade da vida das pessoas.

As longas histórias de migração que estão no coração das identidades das nações são agora desafiadas no contexto da globalização.

A paisagem é também um continuum ecológico sem limites e é fundamental, para a biodiversidade do planeta e para sustentar a vida.

As fronteiras desafiam a diversidade cultural, que não reside na somatória de identidades nacionais, mas na sua inter-relação e pluralidade.

Uma gestão cuidadosa evitará a degradação ambiental e aumentará a segurança alimentar, o que contribuirá para a redução de conflitos e, em consequência, da migração.

Soluções paisagísticas holísticas concebem lugares de alta qualidade capazes de abordar os impactos das alterações climáticas.

Instamos

A União Europeia, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e todos os países membros da IFLA Europa para dar em toda a paisagem e o seu desenho na tomada das suas decisões; e utilizar uma visão holística que aliste a integridade ecológica, para conduzir ao seu desenho na tomada das suas decisões; e utilizar  uma visão holística entusiasma a integridade ecológica,  desarmando através de fronteiras políticas e outras fronteiras, por forma a:

Comprometer-se a evoluir de uma identidade nacional para uma identidade europeia estabelecida sobre  diversidade e pluralidade, evitando a segregação social. A Paisagem, com a sua cultura e história, é parte do nosso sentido de lugar, sendo fundamental preservar as suas características, o que pode prevenir o desenraizamento e oferecer oportunidades para um futuro sustentável compartido.

Assegurar um planeamento e desenho coerentes que abordem programas para a protecção, gestão e planeamento dinâmicos da paisagem e que tomem as medidas necessárias para que os migrantes e refugiados estejam envolvidos nos seus processos de planeamento e desenvolvimento.

Estabelecer objectivos comuns para que os Estados cheguem a acordo sobre um modelo de gestão comum, que reconheça as várias dimensões da paisagem, evitando respostas isoladas, para alcançar um equilíbrio harmonioso entre as necessidades sociais, económicas e ambientais.

Apoiar estados e comunidades na implementação de projectos transfronteiriços, integrando territórios e incentivando as autoridades locais e regionais a trabalharem em conjunto para desenvolver programas comuns de melhoria paisagística.

Promover o conhecimento da paisagem, necessário para combater a degradação do desenvolvimento e do design, o que é um resultado esperável das paisagens sob a pressão populacional e migratória actuais. Os nossos conhecimentos, competências e experiências conjuntas com especialistas e outras partes interessadas, reúnem a investigação, conhecimentos e experiência prática no planeamento e desenvolvimento paisagísticos necessários para aconselhar administrações, ONGs e outras entidades.

Observar outros textos internacionais e europeus sobre o assunto, nomeadamente:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas (1948)

  • Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados(1951)

  • Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Conselho da Europa (1950)

  • Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados(1967)

  • Carta Europeia do Autonomia Local, Conselho da Europa (1985)

  • Carta Social Europeia,Conselho da Europa (1996)

  • Convenção Europeia da Paisagem, Conselho da Europa (2000)

  • Agenda Territorial 2020, União Europeia (2011)

  • Programa de Acção Ambiental 2020,União Europeia (2013)

  • Recomendação CM/Rec(2015)8 do Comité de Ministros dos Estados-Membros sobre a aplicação do artigo 9.º da Convenção Europeia da Paisagem Sobre Paisagens Transfronteiriças,  Conselho da Europa (2015)

Assembleia Geral IFLA EUROPA, Bucareste, Roménia, Junho de 2017.