CONFERÊNCIA ANUAL PNAP

CONFERÊNCIA ANUAL PNAP

A qualidade da arquitectura e da paisagem está reconhecida pelas Nações Unidas como um direito humano e consagrado na Convenção Europeia da Paisagem. A Constituição da República portuguesa reconhece-a como um factor fundamental da qualidade de vida e do bem-estar de todos os cidadãos.

A Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP) – Resolução governamental de 2015 – contém importantes princípios precursores e tem como principal finalidade a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar, o desenvolvimento urbano sustentável, a protecção do património natural e cultural e o fomento de uma cultura cívica.

O panorama actual de desqualificação de parte das nossas paisagens urbanas, periurbanas e rurais obriga-nos, não só a identificar as suas causas, mas também a definirmos que território queremos para as próximas décadas, a partir de ferramentas que assegurem a transição para a qualidade e para a sustentabilidade. Temas emergentes como as alterações climáticas, a água, a alimentação, a biodiversidade, a descarbonização da economia, a saúde e o bem-estar, a reabilitação e reuso dos edifícios, ou o restauro ecológico, cruzam-se com a arquitectura, a paisagem e o património natural e cultural, exigindo uma visão integrada e multidisciplinar orientada para a cogestão.

Haverá também de procurar entender as causas mais profundas que estarão na base de uma desqualificação e descaraterização de territórios em diferentes contextos. A transformação do território em paisagens qualificadas passa, também certamente, pela educação, pela formação e pela sensibilização da sociedade para esta questão. Os nossos territórios são autênticos repositórios de recursos naturais e culturais, conformam vidas, criam identidades e são um recurso básico para o desenvolvimento social e económico; temos, por isso, de cuidar deles.

A Comissão de Acompanhamento da PNAP, composta pela Direcção-Geral do Território, pela Direção-Geral do Património Cultural, pela Ordem dos Arquitectos e pela Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, uma Conferência Anual que visa promover a reflexão científica e técnica, nos domínios da PNAP. A conferência anual é um momento de encontro e de reflexão conjunta sobre variados temas relativos à arquitectura e à paisagem e cujo tema central é ajustado às tendências e preocupações da atualidade.

Fórum Arquitectura e Paisagem [+Qualidade] 2030

Irá realizar-se, entre maio e outubro de 2021, o Fórum Arquitectura e Paisagem [+ Qualidade] 2030, através de 5 sessões temáticas, em formato digital, com o objetivo de promover o debate em torno da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP), auscultando a opinião de diferentes atores e intervenientes neste processo.

Para debater algumas das questões que se colocam hoje à qualidade da arquitectura e da paisagem e para auscultar a opinião de diferentes atores deste processo, a Comissão de Acompanhamento da PNAP promove o Fórum Arquitectura e Paisagem [+ Qualidade] 2030, através de 5 sessões abertas, entre maio e outubro. Dedicadas a 5 temas centrais da PNAP, cada sessão contará com a participação de 3 convidados e de um moderador que introduzirá o tema, sendo seguida de um espaço de debate.

Todas as sessões irão decorrer em formato virtual, sempre das 16h00 às 17h30 via Zoom em https://videoconf-colibri.zoom.us/j/9611385602 (por favor não clique no link, copie-o e coloque-o no browser no dia da sessão).

Que paisagens queremos para as próximas décadas?

Sessão 1 | 27 de maio | 16h00 – 17h30

Existe uma iliteracia da arquitectura e da paisagem? Todos queremos ver e viver as nossas paisagens da mesma maneira? As paisagens urbanas, periurbanas e rurais são muito diversificadas, e assim é a sua qualidade. Também o conceito de qualidade é relativo e subjetivo, dependendo de múltiplos fatores. Com esta sessão pretende-se abordar alguns aspetos fundamentais que poderão influir para uma alteração positiva da qualidade do território nestes diferentes contextos: uma nova visão holística, o desenho de políticas integradas, uma melhor consciencialização dos profissionais e dos decisores neste âmbito, ou a sensibilização da sociedade para o papel da qualidade da arquitectura e da paisagem na sua qualidade de vida e bem-estar social.

  • Maria José Curado (Universidade do Porto)
  • Ana Queiroz do Vale (Colégio de Arquitectos Urbanistas da Ordem dos Arquitectos)
  • Francisco Ferreira (Zero – Associação Terrestre Sustentável)
  • Moderador: Teresa Sá Marques (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

Como se constroem Paisagens sustentáveis?

Sessão 2 | 24 de junho | 16h00 – 17h30

Como poderemos contribuir, ao nível do ordenamento e da gestão das paisagens, do planeamento e da construcção, para termos estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas? Como deverá ser planeada a paisagem para,  simultaneamente, produzir serviços ecossistémicos e prevenir e diminuir riscos? Com esta sessão pretende-se abordar a questão da sustentabilidade das paisagens, da protecção e valorização do património natural e dos sistemas de produção agrícola e florestais que contribuem para a qualidade e para reforçar a identidade da paisagem rural.

  • José Manuel Pires (Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão)
  • José Cangueiro (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte)
  • José Manuel Lima Santos (Instituto Superior de Agronomia)
  • Moderador: Rosário Oliveira (Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa)

Como se constroem Paisagens sustentáveis?

Sessão 2 | 24 de junho | 16h00 – 17h30

Como poderemos contribuir, ao nível do ordenamento e da gestão das paisagens, do planeamento e da construcção, para termos estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas? Como deverá ser planeada a paisagem para,  simultaneamente, produzir serviços ecossistémicos e prevenir e diminuir riscos? Com esta sessão pretende-se abordar a questão da sustentabilidade das paisagens, da protecção e valorização do património natural e dos sistemas de produção agrícola e florestais que contribuem para a qualidade e para reforçar a identidade da paisagem rural.

  • José Manuel Pires (Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão)
  • José Cangueiro (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte)
  • José Manuel Lima Santos (Instituto Superior de Agronomia)
  • Moderador: Rosário Oliveira (Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa)

Somos bons cuidadores do nosso património cultural e natural?

Sessão 3 | 15 de julho | 16h00 – 17h30

No limite, todo o território é património e todo o território é paisagem, esteja ele mais ou menos qualificado. Multiplicam-se identidades e referências culturais, a globalização tende a uniformizar, a banalizar e a descaraterizar. Nesta sessão pretende-se refletir sobre o valor cultural das paisagens e da arquitectura e sobre os modos como a salvaguarda e a valorização do património arquitectónico, urbano, arqueológico e paisagístico podem contribuir para a qualificação dos territórios, e o que é necessário para isso acontecer. Sendo de todos, complexo e interrelacionado com muitos outros setores, o património natural e cultural exige a participação ativa também de todos, instituições públicas e privadas, administrações centrais e locais, associações cívicas, para que seja melhor conhecido, melhor protegido e se torne cada vez mais útil.

  • Laura Costa (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
  • Nuno Valentim (Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto – CEAU)
  • Maria Calado (Centro Nacional de Cultura)
  • Moderador: Manuel Lacerda (Grupo de Trabalho da UE – Qualidade da Arquitectura e Ambiente Construído)

Que Paisagens urbanas para responder aos novos desafios?

Sessão 4 | 23 de setembro | 16h00 – 17h30

O processo de concentração da população nas cidades e a sua desordenada expansão originam gradualmente múltiplas disfuncionalidades e perca de qualidade no processo de habitar. Entre as zonas periurbanas não planeadas e desqualificadas, e os centros históricos gentrificados, multiplicam-se desafios. O objetivo desta sessão é abordar – perante questões tão emergentes como a mitigação e adaptação às alterações climáticas, e a necessidade da descarbonização, os desequilíbrios sociais ou a pandemia da COVID19 – de que modo uma nova concepção de espaços públicos, de habitações e equipamentos pode contribuir para uma sociedade mais sustentável e onde se viva melhor, introduzindo rigor na reabilitação urbana, incentivando o reuso e a reciclagem de edifícios e zonas urbanas, e a naturalização das cidades.

  • João Santa Rita (Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa)
  • Vítor Cóias e Silva (Fórum Património)
  • Duarte Mata (Câmara Municipal de Lisboa)
  • Moderador: Rui Serrano (Ordem dos Arquitectos)

Que Paisagens urbanas para responder aos novos desafios?

Sessão 4 | 23 de setembro | 16h00 – 17h30

O processo de concentração da população nas cidades e a sua desordenada expansão originam gradualmente múltiplas disfuncionalidades e perca de qualidade no processo de habitar. Entre as zonas periurbanas não planeadas e desqualificadas, e os centros históricos gentrificados, multiplicam-se desafios. O objetivo desta sessão é abordar – perante questões tão emergentes como a mitigação e adaptação às alterações climáticas, e a necessidade da descarbonização, os desequilíbrios sociais ou a pandemia da COVID19 – de que modo uma nova concepção de espaços públicos, de habitações e equipamentos pode contribuir para uma sociedade mais sustentável e onde se viva melhor, introduzindo rigor na reabilitação urbana, incentivando o reuso e a reciclagem de edifícios e zonas urbanas, e a naturalização das cidades.

  • João Santa Rita (Departamento de Arquitetura da Universidade Autónoma de Lisboa)
  • Vítor Cóias e Silva (Fórum Património)
  • Duarte Mata (Câmara Municipal de Lisboa)
  • Moderador: Rui Serrano (Ordem dos Arquitetos)

Como articular o conhecimento e a ação na implementação da política da Arquitectura e Paisagem?

Sessão 5 | 21 de setembro | 16h00 – 17h30

Pretende-se discutir nesta sessão a relação entre conhecimento dos territórios e a qualidade da paisagem, identificando o que está ainda por fazer. Se é verdade que só se pode proteger, valorizar e qualificar aquilo que se conhece, também é verdade que esse processo de conhecimento é complexo e gradual, envolve múltiplos atores – a começar pelos habitantes e comunidades, passando pelas instituições, pelos corpos técnicos locais e regionais, pela educação e pelos professores, pelas universidades e pelos centros de investigação, pelos mass media e pelos movimentos associativos, entre muitos outros – que interagem permanentemente. Como e onde é que podemos cruzar estes diferentes níveis de trabalho, de modo a conseguir ampliar o conhecimento e transmiti-lo à sociedade?

  • Fernanda do Carmo (Diretora-Geral do Território)
  • Gonçalo Byrne (Presidente da Ordem dos Arquitectos)
  • João Carlos Santos (Subdiretor-Geral do Património Cultural)
  • João Ceregeiro (Presidente da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas)
  • Moderador: Luísa Schmidt (Instituto de Ciências Sociais /Universidade de Lisboa)

Conferências de anos anteriores