FÓRUM ARQUITECTURA E PAISAGEM [+QUALIDADE] 2030

EDIÇÃO 2022

A qualidade da arquitectura e da paisagem é condição determinante do bem-estar e da qualidade de vida de qualquer cidadão. Para reflectir e debater questões que se colocam hoje à qualidade da arquitectura e da paisagem e para auscultar a opinião de diferentes actores deste processo, a Comissão de Acompanhamento da PNAP (Política Nacional da Arquitectura e Paisagem) promoveu, entre Maio e Outubro de 2022, o 2º Fórum Arquitectura e Paisagem [+ Qualidade 2030], através de 5 sessões abertas dedicadas a 5 temas que se encontram na ordem do dia. Todas as sessões decorreram em formato virtual.

As nossas paisagens são repositórios de recursos naturais e culturais, conformam vidas, criam identidades e são fundamentais para o desenvolvimento social e económico, o que implica necessariamente que cuidemos delas. O actual panorama de desqualificação de uma parte significativa das paisagens urbanas, periurbanas e rurais obriga-nos, não só a identificar as suas causas, mas também a definir como as perspectivamos para as próximas décadas; para isso teremos de contar com ferramentas que assegurem a transição para a qualidade e para a sustentabilidade. Temas emergentes como as alterações climáticas, a água, a alimentação, a biodiversidade, a descarbonização da economia, a saúde e o bem-estar, a reabilitação e a reutilização dos edifícios, ou o restauro ecológico, cruzam-se com a arquitectura, com a paisagem e com o património natural e cultural, exigindo uma visão integrada e multidisciplinar, concretizada por uma gestão partilhada. Devemos reflectir também sobre as causas mais profundas que estarão na base dos fenómenos de desqualificação e descaracterização das paisagens em diferentes contextos, e sobre o papel central da educação, da formação e da sensibilização nesta transição intergeracional.

Por definição, as paisagens estão em permanente transformação. O sentido, a velocidade, a percepção e a aceitação desse processo de mudança determinam a sua maior ou menor qualidade. Em Portugal, na última década, assistimos a rápidas e intensas transformações, nem sempre positivas, na paisagem, protegida e não protegida, o que acarreta custos para a economia, sociedade e ambiente. Por isso, é preciso pôr os pontos nos is, no sentido de definir como deverá ser feita a sua recuperação e regeneração. Os convidados trarão a debate os factores que consideram desqualificadores da paisagem e ajudarão a estimar a factura que, mais cedo ou mais tarde, todos teremos a pagar, deixando apelos de acção que vão do cidadão, ao colectivo e às instituições responsáveis.

Todos os lugares importam, mas, de acordo com o olhar dos cidadãos, alguns lugares importam mais do que outros e a capacidade das políticas, regionais e locais, para reverter a situação agrava-se com a falta de dinâmicas de intervenção públicas regionais.
A urgência deste desafio em termos uma política pública de investimento regional comum em resposta aos milhões que vem da Europa e cujas dificuldades desde já se adivinham, responsabilizam-nos a todos enquanto agentes da transformação em valorizar e qualificar os nossos territórios, em diferentes escalas, formas e acções, na sua diversidade e complexidade onde as cidades de média e pequena dimensão devem assumirem-se como motores do crescimento nas suas regiões.

A questão da qualidade da arquitectura e da paisagem tem sido amplamente discutida, nos últimos anos, em diferentes fora europeus, em especial do Conselho da Europa e da Comissão Europeia. Apesar das diferentes realidades físicas e culturais dos países europeus, a quebra gradual da qualidade dos territórios e da qualidade de habitar é uma questão transversal. Esta sessão traz-nos as visões de duas iniciativas europeias, através de projectos inspiradores já produzidos no âmbito da Nova Bauhaus europeia e através dos resultados do trabalho desenvolvido pelo grupo de especialistas na Comissão Europeia sobre o tema da boa qualidade da arquitectura e do ambiente construído, e também uma importante iniciativa de Espanha, a nova e pioneira Lei da Arquitectura, também enquadrada por estas reflexões e iniciativas europeias, ajudando-nos a equacionar a nossa própria realidade.