MINUTAS DE DOCUMENTOS PROFISSIONAIS

MINUTAS PROFISSIONAIS

Fazemos notar que estas minutas são facultadas a título exemplificativo e deverão sempre ser adaptadas à situação concreta a regulamentar, sendo sempre aconselhável que esta adaptação seja feita por jurista ou advogado, casuisticamente.
A APAP não poderá ser responsabilizada pela sua utilização pelo Associado.

Carta de cobrança

Descarregue aqui a minuta da carta de cobrança.

Carta de cedência de direitos de Autor e autorização para serem introduzidas alterações no projeto inicial

Descarregue aqui a minuta da carta de cedência de direitos de Autor e autorização para serem introduzidas alterações no projeto inicial.

Carta de cessação de funções como autor de projecto

Descarregue aqui a minuta da carta de cessação de funções como Autor de Projecto.

Carta de cessação de funções como autor e ou coordenador de projecto

Descarregue aqui a minuta da carta de cessação de funções como Autor e/ou Coordenador de Projeto.

Contrato de prestação serviços Arquitectura Paisagista

Descarregue aqui a minuta de um Contrato de Prestação Serviços Arquitectura Paisagista.

Declaração de Consentimento de Alteração ao Projecto Inicial

Descarregue aqui a minuta da Declaração de Consentimento de Alteração ao Projecto Inicial.

Folha de cálculo Norma de Granada

Descarregue aqui a minuta da folha de cálculo do Método de Taxação para Árvores Insubstituíveis, de acordo com a Norma de Granada.

Termo de Responsabilidade de Autor do projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de projecto.

Termo de Responsabilidade de Autor do Plano de Acessibilidades

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de plano de acessibilidades ao abrigo do disposto no n.º 4 do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto.

Termo de Responsabilidade de Autor e Coordenador do projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor e coordenador de projecto.

Termo de Responsabilidade de Coordenador de projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de coordenador de projecto.

Termo de Responsabilidade de Director de Obra e Director Fiscalização de Obra

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade para director de obra e director de fiscalização de obra.

Termo de Responsabilidade de Autor da Revisão do Projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de acordo com o artº 43º Código da Contratação Pública de autor da revisão do projecto

Termo de Responsabilidade do artº 63º do RJUE

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de previsto no artº 63º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro

Carta de Cobrança

Descarregue aqui a minuta da carta de cobrança.

Comunicação de Cessação de Funções como Autor e/ou Coordenador de Projecto

Descarregue aqui a minuta da comunicação de cessação de funções como autor e/ou coordenador de projeto.

Contrato de Prestação de Serviços de Arquitectura Paisagista

Descarregue aqui a minuta do contrato de prestação serviços de arquitectura paisagista.

Declaração de Alteração do Projecto Inicial

Descarregue aqui a minuta da declaração de alteração do projecto Inicial.

Declaração de Confidencialidade

Descarregue aqui a minuta da declaração de confidencialidade.

Termo de Responsabilidade de Autor de Projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de projecto.

Termo de Responsabilidade de Autor e Coordenador de Projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor e coordenador de projecto.

Termo de Responsabilidade de Autor de Revisão de Projecto de Execução

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de revisão de projecto de execução.

Termo de Responsabilidade de Autor de Plano de Acessibilidades

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de plano de acessibilidades.

Termo de Responsabilidade de Autor de Plano de Acessibilidades, sem Licenciamento

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de autor de plano de acessibilidades, nos casos de operações urbanísticas isentas de licenciamento e autorização, nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro

Termo de Responsabilidade de Coordenador de Projecto

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade de coordenador de projecto.

Termo de Responsabilidade de Director de Obra e Director de Fiscalização de Obra

Descarregue aqui a minuta do termo de responsabilidade para director de obra e director de fiscalização de obra.