Com o objectivo de auscultar e debater formas de implementação da qualidade nos nossos territórios, nos domínios da arquitectura e da paisagem, proporcionar a troca de ideias e de propostas concretas para concretizar os objectivos da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP) e ainda reforçar a rede de parcerias, a Comissão de Acompanhamento da PNAP (CAAP) promoveu, no dia 4 de Maio, na sede da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa, uma sessão de trabalho técnica que reuniu actuais e potenciais parceiros da PNAP, bem como outros especialistas.

Surgiu esta iniciativa no seguimento das actividades que têm vindo a ser promovidas ao longo dos últimos anos pela CAAP (designadamente as Conferências Nacionais e as duas anteriores edições do Fórum Arquitectura e Paisagem [+ qualidade 2030], reunindo numerosas entidades e participantes), e da realização, em Janeiro passado, da Conferência de Ministros europeus da Cultura em Davos, na Suíça. Esse foi o momento fundacional da Davos Baukultur Alliance 2023, que veio criar uma oportunidade para um novo impulso neste processo, em que se acredita que a promoção da qualidade dos territórios, um bem comum, só será possível com a participação de todos e de cada entidade, dentro dum espírito de responsabilidade partilhada.

Foram quase duas dezenas de entidades e especialistas que responderam ao repto lançado, respondendo a três questões específicas:

• Como, e em que medida, a sua entidade está, ou poderá vir a estar, envolvida na melhoria da qualidade dos nossos territórios, da nossa arquitetura e da nossa paisagem?
• Que mecanismos ou instrumentos tem, ou poderá vir a criar, para impulsionar essa qualidade?
• Com que dificuldades se depara?

Da síntese das respostas resultou a identificação, unânime, de grande interesse, disponibilidade e vontade de participação na dinamização da PNAP, e na sua conversão de um instrumento estratégico teórico, em ferramentas e processos de acção com reflexos práticos no quotidiano das instituições.

Igualmente unânime foi a ideia de que, no quadro legislativo português, a materialização das estratégias no terreno se revela de extrema complexidade, quer pela profusão e complexidade dos documentos normativos e regulamentares, quer pela sua frequente incongruência e até mesmo contradição.

Tendo presentes esses dois eixos de unanimidade, destacou-se um conjunto de questões transversais que, pese embora se expressem de forma distinta em cada uma das entidades presentes, claramente identificam áreas de acção prioritárias, no quadro da operacionalização da PNAP. A saber:

1. Necessidade de consolidação e clarificação de um léxico comum, nas temáticas da arquitectura e da paisagem;
2.  Necessidade de promoção de uma maior, melhor e mais eficaz comunicação junto do público em geral, tendo em vista a promoção da literacia arquitectónica e paisagística;
3. Necessidade de capacitação dos agentes para uma mais apurada compreensão da PNAP e do seu alcance, bem como das suas componentes “sectoriais” – mas complementares – da arquitectura e paisagem;
4. Necessidade criação de ferramentas de apoio, com a necessária abrangência para cobrir as particularidades de operação e intervenção dos vários agentes, públicos e privados, que se pretende agregar na rede de parceiros da PNAP.

Sem prejuízo de outros que entretanto possam ser diagnosticados, estes serão assim eixos de intervenção de primeira ordem, no contexto do trabalho a desenvolver em sede da rede de parceiros PNAP, num esforço que a todos deve convocar!

Gonçalo Duarte Gomes, APAP n.º 746
Representante da APAP na Comissão da PNAP, Delegado APAP do Distrito de Faro e Membro Substituto da Direcção da APAP