Maio 10, 2023
Conferência A Cidade e as Árvores – desafios de uma lei recente
A primeira edição da conferência ‘A Cidade e as Árvores’ realizou-se a 27 e 28 de Abril no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), com organização a cargo de seis colectivos – a APAP, ASPEA, Campo Aberto, SPECO, Quercus e Verde – que desde 2021 colaboram numa rede informal, o Fórum dos Amigos das Árvores.
Para além de contar com um painel diversificado de especialistas nacionais, entre os quais os Professores Doutores Jorge Paiva, Paula Simões, Conceição Colaço, e a Pró-Reitora da Universidade de Lisboa, Professora Ana Luísa Soares, a conferência contou com o Dr. Pedro Calaza, Presidente da Associação Espanhola de Parques e Jardins Públicos, responsável pelo desenvolvimento da Norma de Granada que integra componentes sócio/culturais na valoração de árvores. Contou ainda com uma plateia esgotada com cerca de 90 técnicos e decisores do setor da gestão e manutenção do património arbóreo, e com cerca de 100 participantes na transmissão zoom, na sua maioria também técnicos do setor, de municípios de norte a sul do país e dos arquipélagos da Madeira e Açores.
Dividida em painéis temáticos, o primeiro dia foi dedicado à apresentação e debate sobre os benefícios e serviços ecológicos prestados pelo arvoredo urbano, a nível ambiental, social e individual, incluindo para a saúde das populações. Contou com o arquitecto paisagista Bruno Marques, presidente da IFLA, Federação Internacional de Arquitectos Paisagistas, que proferiu a sua apresentação via zoom a partir da Austrália. Aproveitou-se também para debater estratégias de aproximação da população às árvores e partilhar projectos em curso, entre eles o projeto URBEM de Lisboa, o Futuro – 100 mil árvores na Área Metropolitana do Porto e Plantar uma Árvore.
No segundo dia da conferência, as palestras e debates centraram-se na recente Lei 59/2021 de 18 de agosto que regulamenta a gestão do arvoredo urbano. Questões como as Boas Práticas, o processo de certificação de técnicos arboristas, os instrumentos de gestão previstos – regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano e inventário municipal do património arbóreo -, a fiscalização e as fragilidades da lei, tiveram aqui palco de discussão alargada. Houve ainda oportunidade para conhecer a experiência na gestão do arvoredo urbano, de dois municípios, Lisboa pela voz da Eng. Ana Júlia Francisco, e Lousada, pelo Dr. João Gonçalo Soutinho.
Ficou evidente a necessidade de um palco de partilha e debate entre académicos, actores e decisores do setor sobre os desafios que a manutenção do património arbóreo impõe, não só pela complexidade de gerir o arvoredo num meio que lhe e agreste, mas também pelos desafios na articulação com a gestão dos usos múltiplos que a vida na cidade exige. A conferência findou com a expectativa de novas reedições pensadas para alargar o debate sobre a Cidade e as Árvores a outros municípios num futuro próximo.
Joana Campo, Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente