Democracia da paisagem
2014
A Democracia Paisagística é uma forma de planeamento e desenho em que todos os cidadãos são chamados a participar de forma igualitária, tanto directamente como através dos representantes eleitos na proposta, desenvolvimento e estabelecimento das regras pelas quais a sua paisagem e espaços abertos são moldados.
Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Democracia da Paisagem na nossa Assembleia Geral em Oslo, proferimos a seguinte declaração.
Democracia da paisagem
2014
A Democracia Paisagística é uma forma de planeamento e desenho em que todos os cidadãos são chamados a participar de forma igualitária, tanto directamente como através dos representantes eleitos na proposta, desenvolvimento e estabelecimento das regras pelas quais a sua paisagem e espaços abertos são moldados.
Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Democracia da Paisagem na nossa Assembleia Geral em Oslo, proferimos a seguinte declaração.
Acreditamos que
A paisagem é integradora,
funciona como uma plataforma para reunir as pessoas para que considerem o futuro do lugar onde querem viver.
A democracia é participativa,
significa envolver pessoas e incluí-las como parte do processo de tomada de decisão.
Compreendendo que a paisagem é uma constução cultural, desenvolvida através de um processo orgânico e comulativo, que forma parte de uma herença comun que é o centro do desenvolvimento da qualidade de vida.
Conscientes que a situação actual dos cidadãos europeus é afetada pelas alterações climáticas e pelos processos de globalização, os quais contribuem para a fragmentação social, o desequilíbrio ecológico e a perda de identidade cultural.
Percebendo que é urgente moldar a nossa paisagem para o benefício de todos, evitando a exploração insustentável e formando um sistema de governação participativa, que assegure as respostas adequadas à crescente urbanização, industrialização e poluição.
Instamos
O Concelho da Europa, a União Europeia e todos os estados membros da IFLA Europa a desenvolver uma visão holística tendo em conta o equilíbrio cultural, social, político, ambiental e económico para além das fronteiras políticas, e, para o efeito, a:
Defender políticas culturais para melhorar a educação, a formação e as competências profissionais para sensibilizar e criar consciência para o património e a percepção da paisagem.
Assegurar uma visão democrática capaz de reafirmar os interesses colectivos, ultrapassando as diferenças culturais, fortalecendo os laços entre as pessoas e o seu ambiente.
Estabelecer políticas e programas relacionados com a paisagem que garantam a participação plural e colectiva.
Desenvolver paisagens com as comunidades locais para abordar os desafios ambientais, baseados nas condições locais e nas tecnologias para paisagens energeticamente eficientes e ecologicamente íntegras.
Promover ferramentas financeiras e sistemas de gestão que permitam às comunidades proteger e melhorar as suas paisagens.
Reconhecer que a IFLA Europa tem a competência profissional, sentido criativo e visão holística essencial para o desenvolvimento de soluções sociais resilientes.
Observar outros textos internacionais e europeus sobre o assunto, nomeadamente:
A Carta Social Europeia (Coe,1961)
A Convenção do Património Mundial(Paris, 1972), cujas Orientações Operacionais expressaram pela primeira vez a noção de Paisagens Culturais
A Recomendação sobre a participação das pessoas em geral na vida cultural e o seu contributo para ela (UNESCO, Nairobi, 1976), com um amplo olhar sobre a participação democrática
O Plano de Acção para as Políticas Culturais para o Desenvolvimento (UNESCO, Estolcolmo, 1998), que reconhece a importância da sociedade civil num quadro democrático
A Convenção Europeia da Paisagem (Coe, Florença, 2000)
Assembleia Geral IFLA EUROPA, Oslo, Noruega, Outubro de 2014.
