Paisagens urbanas

2016

Pela primeira vez na história, mais de metade da população do planeta vive em cidades, que são agora maiores que nunca. Estes assentamentos apresentam desafios sem precedentes à sociedade e perturbam a nossa relação com o ambiente natural.

Compreender as cidades como paisagens proporcionará oportunidades que ligam o passado, o presente e o futuro de forma a alcançar justiça social, sentido de lugar, saúde económica e integridade ecológica.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Paisagens Urbanas na nossa Assembleia Geral em Bruxelas 2016, e pretendendo contribuir  para a III Conferência do Habitat das Nações Unidas e para a Agenda Urbana, proferimos a seguinte declaração.

Paisagens urbanas

2016

Pela primeira vez na história, mais de metade da população do planeta vive em cidades, que são agora maiores que nunca. Estes assentamentos apresentam desafios sem precedentes à sociedade e perturbam a nossa relação com o ambiente natural.

Compreender as cidades como paisagens proporcionará oportunidades que ligam o passado, o presente e o futuro de forma a alcançar justiça social, sentido de lugar, saúde económica e integridade ecológica.

Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas, tendo considerado as Paisagens Urbanas na nossa Assembleia Geral em Bruxelas 2016, e pretendendo contribuir  para a III Conferência do Habitat das Nações Unidas e para a Agenda Urbana, proferimos a seguinte declaração.

Acreditamos que

As paisagens urbanas são dinâmicas,
lugares onde as pessoas expressam a sua vontade de viver juntos, inspirando a transformação social e economica.

As paisagens urbanas estão vivas,
sistemas orgânicos que dependem da natureza e dos seus processos para criar ambientes saudáveis.

Compreendendo a necessidade de um planeamento holístico, onde as cidades estão no centro do crescimento económico e da inovação, sendo que geram a maioria da prosperidade do continente, mas tendo em conta que a sua diversidade e complexidade tornam-nas particularmente vulneráveis aos problemas sociais e ambientais.

Percebendo que a coesão social era tradicionalmente assegurada pela estreita integração que existia entre indivíduos, bem como por um sentido de pertença ao lugar onde habitavam. A urbanização desmedida criou uma sociedade urbana com estilos de vida dinâmicos que aumentam as crises de identidade e a alienação social.

Reconhecendo que a continuação da urbanização está a causar problemas mundiais, como a deterioração dos sistemas ecológicos devido às pressões urbanas, aos sistemas de infraestruturas convencionais e à intensificação agrícola, e a negligência das  paisagens rurais. Isto leva a ameaças à saúde pública  que,  exacerbadas pelas alterações climáticas, afectarão negativamente as comunidades urbanas.

Reconhecendo que os modelos de crescimento económico tiveram um enorme impacto nas cidades. As urbes foram devastadas pela pobreza, pela falta de emprego, pela precariedade da habitação, pelo conflito social e pela violência. Estes problemas têm tendência a se intensificarem com a migração desmedida de pessoas para os centros urbanos, e com a continuação da liberalização dos mercados globais.

Instamos

O Concelho da Europa, a União Europeia e todos os participantes na III Conferência do Habitat das Nações Unidas para dar grande ónus à paisagem nas suas decisões, utilizando uma visão holística que favoreça a integridade ecológica, o desenvolvimento económico e a justiça social, atravessando fronteiras políticas e outras, e, para o efeito, a:

Promover uma compreensão das paisagens urbanas, que englobe o local e a localização, encarnando e concentrando muitos elementos naturais e culturais dentro dos quais se encontre o resultado do processo acumulado e orgânico, muitas vezes também planeado e projetado, que hábitos e tradições teceram num padrão paisagístico singular e característico de cada cidade.

Garantir que a abordagem paisagística bem informada esteja totalmente integrada no planeamento urbano, no desenho e na gestão. Compreender a cidade como uma paisagem ajudará a gerir um sistema de mudança contínua, resultante de processos vivos.

Utilizar o metabolismo das paisagens urbanas, os seus fluxos de energia, ar, água, materiais, alimentos e biodiversidade, criando assim  infras-estruturas urbanas que proporcionem um ambiente sustentável e saudável.

Comprometer-se a estabelecer mecanismos e instrumentos que integrem todas as partes interessadas na governação democrática, o que considera o cidadão como o seu principal foco e destinatário, consciente de que as políticas urbanas estão dependentes da criação de estratégias de transformação social.

Promover as cidades como pioneiras em soluções inovadoras em matéria de eficiência de recursos, uso do território e sustentabilidade ambiental, aproveitando eficazmente o capital natural para prestar serviços ao ecossistema. Isto terá impacto direto na vida humana, na saúde e na biodiversidade, especialmente num cenário de mudança climática, de forma a moldar as cidades do futuro, criando novas interpretações para espaços de vida saudáveis sustentáveis.

Prestar ajuda aos países em vias de desenvolvimento, já que se estima que nas próximas décadas mais três quartos do planeta serão urbanos e, portanto, viverão desafios ainda maiores.

Observar outros textos internacionais e europeus sobre o assunto, nomeadamente:

  • Declaração de Vancouver sobre assentamentos humanos, 1ª Conferência da ONU-Habitat. Vancouver (1976)

  • Recomendação relativa ao papel de salvaguarda e contemporâneo das áreas históricas, iCOMOS. Nairobi (1976)

  • Declaração de Istambul sobre assentamentos humanos,2ª Conferência UN-Habitat. Istambul (1996)

  • Convenção Europeia da Paisagem, Conselho da Europa. Florença (2000)

  • Campanha Urbana Mundial, UN-Habitat (2009)

  • Agenda Territorial 2020, União Europeia(2011)

  • Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, UNESCO(2011)

  • Programa de Ação para o Ambiente 2020, União Europeia (2013)

  • A Cidade precisamos de 2.0, Urban Thinkers Campus,  UN-Habitat, (2015-16)