REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

A APAP começou a reunir os regulamentos municipais aplicáveis na área de gestão do arvoredo.

Reconhecendo que esta listagem possa não ser exaustiva, mas sim um trabalho em curso, pedimos a colaboração de todos os nossos associados e amigos nesta tarefa através do envio de novos regulamentos para [email protected]

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

Albergaria-a-Velha

Almada

Amarante

Arraiolos

Avis

Baião

Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo e Regime de classificação de Arvoredo de Interesse Municipal incluídos na Parte C do Código Regulamentar (pág. 4, 12, 82 – 95 e 523 – 529)

Barreiro*

Braga

Caldas da Rainha

Cartaxo

Castelo Branco

Chamusca

Cinfães

Covilhã

Ferreira do Zêzere**

Funchal*

Golegã

Guarda

Guimarães

Horta

Lamego

Lisboa*

Lousada

Odivelas

Ovar

Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo Urbano e Regime de classificação de Arvoredo de Interesse Municipal expressamente incluídos no Título IV do Regulamento de Ambiente.

Paços de Ferreira**

Rio Maior

Sabugal**

Santa Comba Dão

São Pedro do Sul

Sernancelhe

Sintra*

Soure

Tomar*

Vale de Cambra

Vidigueira***

Vila Franca de Xira*

Vila Nova da Barquinha**

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Gaia*

Vila Viçosa

Viseu

*Apesar de não ser designado como Regulamento de Gestão de Arvoredo Urbano (tendo a sua publicação sido anterior à Lei 59/2021), pelo seu teor, é considerado relevante para o tema em questão, sendo substituído nesta página quando for publicado o Regulamento de Gestão de Arvoredo Urbano correspondente.

**Apenas Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse Municipal.

***Não identificado como Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano, mas como regulamento para estabelecer as normas orientadoras da utilização, conservação e manutenção dos espaços verdes, parques e jardins Municipais.