Faz hoje 40 anos que foi instituída a Reserva Ecológica Nacional, Decreto-Lei nº 321/83 de 5 de Julho, por iniciativa do então Ministro do Estado e da Qualidade de Vida, o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles.

Esta figura de planeamento visa a constituição de uma estrutura da paisagem composta pelas áreas e sistemas indispensáveis à manutenção do seu equilíbrio ecológico, determinante na sobrevivência, nessa mesma paisagem, de todos os seres vivos, incluindo o homem.

Embora ainda em vigor, A REN tem sido objecto de inúmeros ataques na forma e no funcionamento, por diversas entidades, sem que o seu valor, nomeadamente para a economia do País seja entendido.

É indispensável retomar o conceito que lhe está sub-jacente e refinar a sua delimitação ao nível dos Planos Directores Municipais, por iniciativa da Administração Central, uma vez que existem estudos que o permitam, já realizados e prontos a serem discutidos publicamente.

Esta nova REN, juntamente com outras figuras básicas do planeamento de base ecológica, como a Reserva Agrícola Nacional, o Domínio Público Hídrico e a Rede Natura 2000 deverão constituir o embrião da Infraestrutura Verde proposta pela União Europeia

5 de Julho de 2023

Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas