REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

A APAP começou a reunir os regulamentos municipais aplicáveis na área de gestão do arvoredo.

Reconhecendo que esta listagem possa não ser exaustiva, mas sim um trabalho em curso, pedimos a colaboração de todos os nossos associados e amigos nesta tarefa através do envio de novos regulamentos para [email protected]

Agradecemos os contributos do colega Arq.Paisagista Miguel Portugal, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, sem os quais esta listagem não seria possível.

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ARVOREDO

Águeda

Parte B2 do Código Regulamentar (pág. 46 – 47 e 49 – 55).

Albergaria-a-Velha

Almada

Almeida

Amarante

Armamar

Arraiolos

Arronches

Avis

Baião

Título C-2 da Parte C do Código Regulamentar (pág. 4, 12, 82 – 95 e 523 – 529).

Barreiro***

Braga

Caldas da Rainha

Cartaxo

Castelo Branco

Chamusca

Cinfães

Coruche

Covilhã

Crato

Elvas

Entroncamento

Ferreira do Alentejo

Ferreira do Zêzere**

Funchal***

Fundão

Gavião

Golegã

Gouveia

Guarda

Guimarães

Horta

Lamego

Lisboa*

Loures

Lousada*

Macedo de Cavaleiros

Matosinhos

Montemor-o-Novo

Nazaré

 

Odivelas

Ovar

Título IV do Regulamento de Ambiente (pág. 64 – 89) e artigo 235.° (142 – 144).

Paços de Ferreira**

Palmela

Paredes de Coura

Peso da Régua

Pinhel

Porto

Título II da Parte C do Código Regulamentar (pág. 8, 197 – 224, 449 – 453, 468 – 473 e 476 – 504).

Rio Maior

Sabugal**

Santa Comba Dão

São Pedro do Sul

Sernancelhe

Sintra*

Soure

Tomar***

Vale de Cambra

Valença

Vidigueira***

Vila de Rei

Vila do Conde

Vila Franca de Xira***

Vila Nova da Barquinha**

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Gaia***

Vila Viçosa

Viseu

*Regulamentos dedicados, na íntegra ou em parte, à gestão de arvoredo aprovados anteriormente à entrada em vigor da Lei 59/2021 de 18 de Agosto.

**Apenas Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse Municipal.

***Não identificado como Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano, mas como regulamento para estabelecer as normas orientadoras da utilização, conservação e manutenção dos espaços verdes, parques e jardins Municipais.