Dezembro 13, 2018

Desafios Climáticos – Posição APAP/IFLA Europa

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DESAFIOS CLIMÁTICOS

 

Desde a segunda metade do século XX que se assiste a um agravamento das variações climáticas: hoje, as mudanças verificadas na temperatura e na precipitação, a subida do nível das águas do mar e a intensificação de episódios meteorológicos extremos, como secas e incêndios, repercutem-se gravemente na biodiversidade e no estilo de vida das pessoas, não só no nosso continente, como em todo o mundo. Neste cenário de mudança e incerteza em que as variáveis ainda estão em evolução, torna-se imperativo traduzir os Desafios Climáticos numa visão que permita projectar, planear e gerir as nossas paisagens, tendo em conta que estas serão um recurso fundamental para o bem-estar das futuras gerações.

 Os abaixo-assinados, enquanto representantes das 34 Associações Nacionais da Região Europeia da Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA), tendo considerado a Resolução sobre Desafios Climáticos na nossa Assembleia Geral realizada em Londres, Reino Unido 2018, desejamos contribuir para a prevenção e resolução destas preocupantes questões.

Por conseguinte, proferimos a seguinte declaração.

 

 ACREDITAMOS QUE

 

 A paisagem é resiliente
procura estabilizar as mudanças a favor da qualidade de vida das populações.

 A natureza é distributiva
Gere os seus recursos com sabedoria, de modo a criar sociedades assentes na solidariedade.

 Reconhecendo que as alterações climáticas são agora percetíveis em toda a Europa e que terão consequências no ambiente a um ritmo mais acelerado do que as variações climáticas do passado; que transformarão as regiões biogeográficas e, por conseguinte, as condições de manutenção da biodiversidade, acelerando a desertificação e provocando transformações decisivas na forma como as populações habitam e gerem os seus territórios.

Sabendo que os recursos naturais dos quais depende a sobrevivência das sociedades sofrem uma erosão contínua; e que a perda de biodiversidade é o resultado de atividades humanas associadas a uma exploração excessiva: a destruição e fragmentação de habitats naturais, o impacto das espécies exóticas e as extinções em massa representam uma forte ameaça no que respeita à degradação dos ecossistemas.

Conscientes de que a paisagem passou a estar sujeita a uma degradação acumulativa de valores ambientais, o que tem vindo a gerar efeitos colaterais na qualidade de vida das comunidades humanas, a curto e a longo prazo; e de que as alterações climáticas influenciarão o destino do mundo no século XXI e serão um dos maiores desafios das futuras gerações.

Cientes de que as alterações climáticas transcenderam os círculos científicos e são facilmente observadas por todos os cidadãos, são do domínio público, uma vez que se tornaram uma fonte de conservação em toda a Europa. São agora evidentes em todas as dimensões e escala das alterações climáticas, e na fragilidade das nossas paisagens, uma vez que as relações ancestrais que as comunidades humanas mantinham com a natureza foram progressivamente modificadas.

 

INSTAMOS

O Conselho da Europa, a União Europeia e todos os Estados Membros da IFLA Europa a promover a paisagem nas respetivas decisões e a desenvolver uma visão holística no que se refere ao equilíbrio cultural, social, político, ambiental e económico para além das fronteiras políticas e, para o efeito, a:

Avaliar as manifestações e a escala das alterações climáticas e seus possíveis impactos, por forma a tomar decisões estratégicas que permitam não apenas antecipar crises futuras, como também desenvolver modos de vida favoráveis à preservação e ao desenvolvimento da qualidade de vida das populações afetadas pelas irregularidades climáticas,

Defender a integração de parâmetros ambientais na tomada de decisões, conferindo-lhe importância estratégica, posto que o ritmo de deterioração dos ecossistemas ultrapassa a nossa capacidade de os gerir; e aumentar os esforços dos governos no sentido de conter as alterações climáticas, de modo a que estas passem a ter um caráter prioritário nas agendas políticas,

Promover a promulgação de legislação em prol da proteção e conservação ambiental e paisagística, que inclua instrumentos financeiros e sistemas de gestão para possibilitar uma gestão mais flexível e holística das alterações e da evolução, capaz de dar resposta a novas manifestações climáticas, bem como de reiterar os interesses coletivos,

Mobilizar debates públicos e sensibilizar o público através do conhecimento das questões ambientais, de modo a desencadear uma mudança indispensável na sociedade, a qual terá de manter e gerir paisagens e territórios à luz de conceitos éticos e materiais absolutamente diferentes,

Desenvolver novas formas de vida para as sociedades humanas, inspirando-se nas tradições locais favoráveis a paisagens energeticamente eficientes e à integridade ecológica, tendo em conta que um desenvolvimento sustentável estratégico assente na natureza é capaz de alterar o curso das alterações climáticas,

Reconhecer a importância da dimensão ambiental no projecto e planeamento das nossas paisagens – sejam elas urbanas ou rurais –, exigindo que tanto os profissionais como as administrações integrem os desafios climáticos nos respetivos projetos.

Observar outros textos internacionais e Europeus sobre esta matéria, nomeadamente:

  • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC, 1992).
  • Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas (Paris, 2015).
  • Convenção de Arhus(Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, 1998).
  • Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP UE, 2000).
  • Quadro para as políticas de clima e de energia da União Europeia 2020 – 2030 (UE 2014).
  • Convenção de Berna, Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (CE 1979).
  • Convenção Europeia da Paisagem (CE, Florença, 2000).

 

IFLA EUROPE, Assembleia Geral, Londres, Reino Unido, setembro 2018.[/vc_column_text][button size=”medium_rd_bt” use_icon=”yes” url=”https://apap.pt/wp-content/uploads/2019/09/2018-IFLA-EU-Resolution-Climate-Change-signed.pdf” target=”yes” icon=”fa-file-pdf-o”]Visualizar Ficheiro Original[/button][/vc_column][/vc_row]