Julho 6, 2023

Discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) 2022, até 28 de julho de 2023

Até 28 de julho de 2023, participe na discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) 2022

Desde 16 de junho, está aberta a discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território – REOT 2022. O REOT de âmbito nacional é o instrumento de avaliação da execução do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a apresentar pelo Governo à Assembleia da República, de dois em dois anos.

A coordenação dos trabalhos de elaboração do REOT cabe à Direção-Geral do Território (DGT), no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, com a colaboração das entidades do Fórum Intersectorial, com o acompanhamento da Comissão Nacional do Território e com os contributos da discussão pública.

O REOT 2022 é o resultado do primeiro exercício de avaliação do PNPOT 2019, configurando-se como um relatório base que estabelece o sistema integrado de indicadores de monitorização e avaliação da execução do PNPOT e apresenta a situação de referência do território para o primeiro biénio da vigência do Programa Nacional − 2020/2021.

O documento está disponível oficalmente para consulta e descarregamento no portal da DGT e no Portal Participa. Os interessados podem apresentar os seus contributos, por escrito através do e-mail [email protected] ou diretamente no Portal Participa, até 28 de julho de 2023. Participe!

Relatório do Estado do Ordenamento do Território – REOT 2022

REOT – Apresentação Comissão de Acompanhamento FIPNPOT