Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudos para desenhos paisagismo/ arquitetura para áreas verdes das ZES e plano de ocupação de zonas de riscos

Ref. nº: 11/PPA/CARSTP/C/2023

Data Limite: 13 de setembro de 2023

 

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para Estudos de desenhos paisagismo/arquitetura para áreas verdes das ZES e plano de ocupação de zonas de riscos.

O objetivo principal desta consultoria consiste em desenvolvimento de planos de Arquitetura/Paisagismo para (i) requalificação paisagística das áreas verdes dentro das zonas de expansão seguras e (ii) utilização das áreas desocupadas após o reassentamento voluntário de agregados familiares em zonas de riscos costeiros, assim como também de preparar planos de ocupação/utilização transitória do espaço liberto para cada comunidade que terá agregados movidos para as Zonas de Expansão Seguras, garantindo total coerência com os TORs anexados a esta Manifestação de interesses (MI).

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser solicitados através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos.

 Os critérios da lista curta são: a) experiência global da firma/gabinete/empresa, b) capacidade técnica e de gestão do gabinete e c) trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018 e novembro 2020 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os gabinetes podem se associar a outras empresas/firmas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado.

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrónico supracitado.

As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para os endereços eletrónicos abaixo indicados até ao dia 13 de setembro de 2023.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Attn: Hélio Silva Almeida, Diretor-geral da AFAP

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar

Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe

Tel: +239 222 52 05

E-mail: [email protected]