[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”PROCURA DE COLABORADORES PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS” google_fonts=”font_family:Roboto%3A100%2C100italic%2C300%2C300italic%2Cregular%2Citalic%2C500%2C500italic%2C700%2C700italic%2C900%2C900italic|font_style:300%20light%20regular%3A300%3Anormal”][vc_column_text]

Como é do conhecimento geral, em 2019 a APAP começou a prestar serviços de assessoria técnica para a organização e a realização de concursos públicos.

Tal como desejávamos, esta oferta de serviços foi muito bem recebida por várias entidades e neste momento a APAP tem em curso três concursos públicos em diversas fases de elaboração. Embora esta boa aceitação tenha sido desejada, a Direção da APAP não tem capacidade para responder sozinha a todos os pedidos, pelo que decidiu solicitar o envolvimento dos seus associados na elaboração destes processos.

Estando ciente que este é um trabalho de grande responsabilidade e que a sua qualidade se reflecte directamente na credibilidade da APAP e, consequentemente, da classe profissional, chamamos a participação a empresas/associados com experiência comprovada em concursos públicos.

[/vc_column_text][rd_line margin_top=”10″ margin_bottom=”20″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/4″][vc_single_image image=”14157″ img_size=”medium”][/vc_column][vc_column width=”3/4″][vc_accordion][vc_accordion_tab title=”Assessoria técnica para a organização e a realização do Processo do Concurso Público de Ideias para o espaço envolvente à Estação de Tratamento de Águas da Asseiceira (EPAL), no concelho de Tomar, e essa colaboração engloba as seguintes tarefas:”][vc_column_text]

Neste momento procuramos assessoria técnica para a organização e a realização do Processo do Concurso público de ideias para o espaço envolvente à Estação de Tratamento de Águas da Asseiceira (EPAL), no concelho de Tomar, e essa colaboração engloba as seguintes tarefas:

a) Elaborar o Programa Preliminar, que deverá incluir pelo menos os seguintes elementos:

i. Enquadramento da área de intervenção, incluindo a análise biofísica e o enquadramento com os instrumentos legais de planeamento e ordenamento em vigor

ii. Caracterização e análise SWOT da situação existente na área de intervenção (cerca de 13 hectares da ETA e 10 km de faixas de condutas);

iii. Conceito e objectivos do concurso de ideias, tendo em conta alguns requisitos definidos pelo cliente (EPAL) que assumiu o compromisso de concretizar a iniciativa da ONU “Década para a Recuperação dos Ecossistemas”: restauro de ecossistemas e renaturalização da área de intervenção que criem condições que fomentem a fixação de espécies autóctones (fauna e flora), promover elevada eficiência hídrica na rega destes espaços;

iv. Definição do programa de ocupação, tendo em conta a circulação, áreas adjacentes e de enquadramento da ETA, áreas renaturalizadas e de recuperação e restauração dos ecossistemas.

b) Apoiar a APAP na elaboração das alíneas dos Termos de Referência e da minuta tipo do Caderno de Encargos directamente relacionados com o Programa Preliminar;

c) Integrar as reuniões com a APAP/EPAL e pronunciar-se sobre o decorrer dos trabalhos de organização e realização do Concurso;

d) Facultar à APAP/EPAL a documentação de apoio disponível, para auxílio à realização das formalidades previstas no Concurso;

e) Indicar um jurado efectivo e um suplente para integrar o Júri do Concurso;

f) Em colaboração com a APAP, esclarecer o Júri sobre dúvidas suscitadas na interpretação dos documentos que instruem o Processo do Concurso.

As propostas de Colaboradores deverão ter em conta e comprometer-se a cumprir os prazos fixados com a EPAL. De um total de 255 compreenda-se 75 dias para a entrega dos elementos do Processo do Concurso, descritos nas alíneas a) e b), e o tempo inerente à realização das tarefas descritas nas alíneas c) a f), sendo que nunca poderá ultrapassar mais de 180 dias.

A selecção dos candidatos para a tarefa de Colaborador será realizada de acordo com os seguintes factores de avaliação e respectivas ponderações:

  • Factor a) – Experiência profissional: Este factor avalia a experiência profissional e o inerente conhecimento técnico desejado – 35%;
  • Factor b) – Experiência comprovada de participação em concursos públicos de ideias: Este factor avalia o grau de conhecimento e de familiaridade com os elementos integrantes no Processo do Concurso – 35%;
  • Factor c) – Proximidade da área de intervenção: Este factor avalia o grau de conhecimento da área geográfica, assim como a facilidade de deslocação à área de intervenção – 15%;
  • Factor d) – Disponibilidade de colaboração continuada com a APAP: Este factor avalia o grau de disponibilidade da equipa de trabalho em desenvolver uma ligação de colaboração com a APAP que poderá manter-se no tempo, facilitando futuras colaborações – 15%.

Para a avaliação dos factores que integram os critérios de selecção será aplicada uma escala de 1 a 5, de acordo com a seguinte pontuação:

Factor a) – Experiência profissional

5 – Todos os integrantes da equipa de trabalho contam com mais de 10 anos de experiência profissional comprovada.

4 – A maioria dos integrantes da equipa de trabalho contam com mais de 10 anos de experiência profissional comprovada.

3 – Um dos integrantes da equipa de trabalho, que deverá ser considerado o Coordenador, conta com mais de 10 anos de experiência profissional comprovada e os restantes integrantes da equipa contam com o mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada.

2 – Todos os integrantes da equipa de trabalho contam com o mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada.

1 – Nenhum dos integrantes da equipa de trabalho conta com o mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada.

Factor b) Experiência comprovada de participação em concursos públicos de ideias

5 – Participação de todos os elementos da equipa em mais de 10 concursos públicos de ideias.

4 – Participação de pelo menos um elemento da equipa em mais de 10 concursos públicos de ideias.

3 – Participação de todos os elementos da equipa em mais de 5 concursos públicos de ideias.

2 – Participação de pelo menos um elemento da equipa em mais de 5 concursos públicos de ideias.

1 – A equipa participou em menos de 5 concursos públicos de ideias.

Factor c) Proximidade da área de intervenção

5 – A equipa de trabalho encontra-se localizada a menos de 50 km da área de intervenção e tem disponibilidade total para deslocações.

4 – A equipa de trabalho encontra-se localizada a menos de 100 km da área de intervenção e tem disponibilidade total para deslocações.

3 – A equipa de trabalho encontra-se localizada a menos de 200 km da área de intervenção e tem disponibilidade total para deslocações.

2 – A equipa de trabalho encontra-se localizada a mais de 200 km da área de intervenção e tem disponibilidade parcial para deslocações.

1 – A equipa de trabalho encontra-se localizada a mais de 200 km da área de intervenção, sem disponibilidade para deslocações.

Fator d) – Disponibilidade de colaboração continuada com a APAP

5 – A equipa de trabalho encontra-se totalmente disponível para colaborar em futuras propostas de elaboração de concursos públicos, independentemente da sua localização.

4 – A equipa de trabalho encontra-se parcialmente disponível para participar em futuras propostas de elaboração de concursos públicos, independentemente da sua localização.

3 – A equipa de trabalho encontra-se parcialmente disponível para colaborar em futuras propostas de elaboração de concursos públicos, dependendo da sua localização.

2 – A equipa de trabalho encontra-se eventualmente disponível para colaborar em futuras propostas de elaboração de concursos públicos.

1 – A equipa de trabalho não se encontra disponível para participar em futuras colaborações de elaboração de concursos públicos.

g) A pontuação das propostas será obtida pela soma das pontuações ponderadas resultantes dos 4 factores supra identificados, arredondadas à décima, conforme a fórmula seguinte:

                  Classificação = (Factor a) x 0,35) + (Factor b) x 0,35) + (Factor c) x 0,15) + (Factor d) x 0,15)g) A pontuação das propostas será obtida pela soma das pontuações ponderadas resultantes dos 4 factores supra identificados, arredondadas à décima, conforme a fórmula seguinte:

h) No caso de empate na classificação entre várias propostas, o desempate será realizado pela comparação entre as pontuações de cada proposta por ordem decrescente de importância dos factores considerados no presente artigo.

i) Se ainda assim persistir o empate, as propostas serão ordenadas segundo o critério do Coordenador com mais anos de experiência.

Os honorários para a prestação dos serviços descritos nesta proposta é de €5.000,00€ (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal de 23%.

Os honorários serão pagos no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da recepção pela APAP da respectiva factura, sendo as facturas emitidas de acordo com as seguintes fases:

  • 70% com o cumprimento da alínea a) e b) e respectiva aprovação por parte da EPAL ou até 30 dias após;
  • 30% com o cumprimento das restantes alíneas e respectiva aprovação por parte da EPAL ou até 30 dias após.

 

Se está interessado nesta oferta, contacte a APAP através do email: [email protected][/vc_column_text][/vc_accordion_tab][/vc_accordion][/vc_column][/vc_row]